A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2 de setembro de 2026) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido.

Confira a pauta

A comissão

O colegiado foi criado para avaliar mudanças na legislação de trânsito em vários aspectos, como:

- formação de motoristas;

- segurança viária;

- regras para exames médicos, psicológicos e toxicológicos;

- limites de velocidade;

- radares móveis;

- o sistema de cobrança de pedágio livre (free flow);

- regras relacionadas à circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, como bicicletas elétricas e patinetes.

A comissão especial analisa 270 propostas sobre o tema (PL 8085/14 e apensados).

Parecer favorável

Aureo Ribeiro apresentou seu parecer no mês passado, mas um pedido de vista coletivo adiou a discussão e a votação do texto.

(Fonte: Agência Câmara de Notícias)