Como parte do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, o Governo Federal promoveu nessa quarta-feira (25 de março de 2026), em Brasília, o evento “Educação pelo Fim da Violência”, que contou com o lançamento do Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento destas nas Instituições de Ensino Superior e Rede dos Institutos Federais. A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) aderiu formalmente ao compromisso com a participação do reitor, professor Fábio Hernandes, durante a solenidade na capital federal.

Atualmente, o protocolo abrange 69 universidades federais, 44 universidades estaduais e 41 instituições da rede federal, totalizando 1.377 câmpus em todo o Brasil. A Unicentro soma-se a instituições relacionadas à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) na implementação das diretrizes protocolares.

De acordo com o reitor, a Unicentro tem realizado vários projetos e ações direcionados a esta temática, e nesta sexta-feira (27), será lançada no Câmpus Santa Cruz, a partir das 9h, a Campanha de Combate ao Feminicídio, incluindo o projeto Banco Vermelho, que é uma política de prevenção e uma proposta de reflexão para a comunidade acadêmica. “O feminicídio é um crime inadmissível e precisamos combatê-lo. Vamos mostrar que a nossa Universidade combate a violência contra a mulher”, ressaltou.

Para Fábio Hernandes, a assinatura deste protocolo junto aos Ministérios da Mulher e da Educação vai contribuir para o enfrentamento e a prevenção da violência contra a mulher. “Acredito que este foi um importante evento, em que reforçamos nosso compromisso com a transformação de vidas por meio da nossa participação nas políticas públicas do nosso país e do nosso estado. Queremos sempre proporcionar um ambiente de paz, onde todos devem ser ouvidos e tenham poder de decisão. Essa é a Universidade e a sociedade que desejamos”, afirmou o reitor.

PROTOCOLO

O protocolo de intenções consiste em um acordo firmado entre o Ministério das Mulheres, o Ministério da Educação e entidades representativas da educação pública. O objetivo principal é atuar de forma articulada na ampliação da promoção de ambientes acadêmicos seguros, inclusivos e respeitosos, com foco em ações para o combate à violência, ao assédio e a todas as formas de discriminação de gênero.

Nesse sentido, o documento prevê a implementação de medidas práticas, como a criação de núcleos de acolhimento, o fortalecimento das ouvidorias, a ampla divulgação de canais de denúncia, campanhas de prevenção permanentes e a formação continuada da comunidade acadêmica. 

Além disso, o pacto incentiva o desenvolvimento de políticas institucionais de prevenção, a promoção da equidade, a produção de pesquisas científicas sobre o tema e o reconhecimento de boas práticas. O protocolo garante ainda o atendimento adequado às vítimas por meio de escuta qualificada e o devido encaminhamento aos serviços de proteção e às autoridades competentes.

Na foto, o reitor da Unicentro, Fábio Hernandes, a professora da Unicentro, Solange Cristina Rodrigues Fiuza, que está atuando na equipe do Ministério das Mulheres, e a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes.

(Por Scheyla Horst)