Polícia Militar Ambiental flagra atividade poluidora sem licença no município de Pinhão
Responsável foi autuado e orientado sobre as restrições legais
Foto: Polícia Ambiental
Uma fiscalização da Polícia Ambiental terminou com a identificação de uma atividade irregular de produção de carvão vegetal na localidade de Bom Retiro, no município de Pinhão, na segunda-feira (27 de julho de 2026). A ação faz parte do trabalho de combate a práticas que podem causar impactos ambientais e que funcionam sem a devida autorização dos órgãos competentes.
Durante a vistoria realizada na propriedade, os agentes constataram o funcionamento de um forno destinado à produção de carvão vegetal sem licença ou autorização ambiental válida.
Segundo a Polícia Ambiental, a atividade é considerada potencialmente poluidora e, por esse motivo, depende de regularização e acompanhamento dos órgãos ambientais.
Diante da irregularidade constatada, foram adotadas medidas administrativas e criminais.
O responsável pela área recebeu uma multa administrativa no valor de R$ 1.200,00 pelo funcionamento da atividade sem o licenciamento ambiental exigido.
Além disso, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo funcionamento ilegal da estrutura de carvoaria.
DENTRO DO FORNO
Durante a fiscalização, os policiais informaram que o carvão e a madeira encontrados no local não foram apreendidos formalmente naquele momento, pois permaneciam trancados no interior do forno, impossibilitando a medição do volume existente.
O responsável pela propriedade foi orientado e advertido de que não poderia realizar o manuseio do material localizado dentro da estrutura até novas determinações dos órgãos responsáveis.
FISCALIZAÇÃO
A produção irregular de carvão vegetal pode causar impactos ambientais quando realizada sem controle, principalmente em relação ao uso de recursos florestais, emissão de poluentes e possíveis danos ao meio ambiente.
A Polícia Ambiental reforça que atividades que utilizam recursos naturais ou apresentam potencial de impacto precisam estar devidamente licenciadas, garantindo que sejam realizadas dentro das normas ambientais.
A fiscalização segue como uma das principais ferramentas para coibir práticas ilegais e preservar os recursos naturais da região.
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