A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15 de abril de 2026). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação.

O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.

A reunião foi sugerida pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Coronel Meira (PL-PE), respectivamente, relator e presidente do colegiado.

A comissão especial analisa 270 propostas que mudam o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).

Aureo Ribeiro afirma que muitos adolescentes dirigem antes da idade mínima legal, sem formação adequada, o que aumenta os riscos no trânsito e evidencia a necessidade de reflexão sobre mudanças na legislação e na formação de condutores.

Já Coronel Meira acrescenta que a redução da idade mínima envolve também aspectos psicológicos e sociais, exigindo a análise da maturidade dos jovens.

(Fonte: Agência Câmara de Notícias)