A Câmara Municipal de Guarapuava aprovou, em primeira votação na sessão dessa segunda-feira (27 de abril de 2026), um projeto que pode mudar a forma como a conscientização sobre violência de gênero chega ao público. A proposta determina a exibição obrigatória de vídeos educativos antes de sessões de cinema e em eventos com conteúdo audiovisual realizados no município.

De autoria da bancada feminina, o Projeto de Lei Ordinária (L) 36/2026 estabelece que todos os cinemas da cidade, além de eventos públicos e privados com apoio ou uso de recursos municipais, deverão exibir conteúdos de conscientização antes do início das apresentações.

Os vídeos terão duração de até 30 segundos em salas de cinema e entre 30 e 60 segundos em eventos, com foco em prevenção à violência contra a mulher, incentivo à denúncia e divulgação de canais oficiais de atendimento, como o Disque 180.

A proposta também permite o uso de materiais já produzidos por órgãos oficiais, como o Ministério das Mulheres, evitando custos adicionais e proibindo qualquer conteúdo que possa promover agentes políticos ou públicos.

Outro ponto do texto determina que os organizadores deverão manter registro das exibições, sujeito à fiscalização. Em caso de descumprimento, estão previstas advertência e multa em caso de reincidência.

Na justificativa, as vereadoras destacam que a medida reforça os princípios da Lei Maria da Penha e aposta na força da comunicação em massa como ferramenta de enfrentamento à violência de gênero, aproveitando espaços de grande circulação para ampliar o alcance das campanhas.

A proposta ainda passará por segunda votação antes de seguir para sanção.

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