A Caixa Econômica Federal e mais 11 instituições, entre bancos e financeiras, foram autorizadas a oferecer empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a partir desta segunda feira (10 de outubro). A contratação do crédito, porém, não tem data certa para ocorrer.

Embora o Ministério da Cidadania tenha liberado a nova operação de crédito a 20 dias do segundo turno da eleição ao Planalto, as instituições ainda avaliam o produto e aguardam a Dataprev adequar o sistema para as averbações dos contratos.

Um dos principais participantes do mercado de consignado, o Banco Pan vai ofertar o crédito, mas para quem fez o pré-cadastro. Por ora, o banco não receberá novas propostas. “No primeiro momento, a atuação será focada na análise de crédito das solicitações já cadastradas, considerando as condições da portaria que regulamentou o tema. Aquelas que forem pré-aprovadas seguirão para o processo de formalização pelo cliente, averbação e pagamento assim que a operação for liberada pelo governo federal, com início previsto para o dia 10 de outubro”, afirmou o Pan.

A Caixa se prepara para disponibilizar as informações sobre o novo empréstimo na semana que vem, sem detalhar o dia. Segundo informou a presidente do banco, Daniella Marques, o empréstimo deve estar disponível entre os dias 10 e 15 de outubro.

O Auxílio Brasil é uma das apostas de Jair Bolsonaro para a sua reeleição. O benefício substitui o Bolsa Família, criado pelo seu rival nesta eleição, o ex-presidente Lula. As investidas do candidato do PL no programa social vão do aumento no valor pago mensalmente ao consignado e a promessa do 13º para as mulheres beneficiadas a partir de 2023.

O objetivo é aumentar a popularidade de Bolsonaro entre os eleitores de baixa renda. A concessão de empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil tem sido criticada por especialistas em direito do consumidor e orçamento familiar pela possibilidade de aprofundar o endividamento da população mais vulnerável.

Diversas instituições, como Itaú Unibanco, C6, BMG, Bradesco e Santander, além da financeira BV, já afirmaram que não oferecerão essa linha de crédito.

O empréstimo é limitado a 40% do valor mínimo de R$ 400 do auxílio. Não é considerado o valor extra de mais R$ 200 programado para ser pago até dezembro deste ano. Com isso, o desconto máximo é de R$ 160 mensais em até 24 meses. É possível, portanto, contratar até R$ 2.569. A taxa de juros é de até 3,5% ao mês, o equivalente a 51% ao ano.