Trabalho jurídico analisa quando a comunicação oficial se torna propaganda disfarça

Mais do que um estudo técnico, o trabalho provoca o debate sobre ética e responsabilidade no exercício da comunicação pública

27/10/2025 08H09

Foto: reprodução

O trabalho de pesquisa independente Entre o Mandato e a Candidatura, desenvolvido por Luiz Fernando Martins, analisa os limites jurídicos entre a comunicação institucional e a promoção pessoal ilícita de agentes políticos. O material, apresentado em formato de ebook interativo, utiliza casos concretos e vídeos explicativos para demonstrar quando a divulgação de ações deixa de cumprir o dever de informar e passa a configurar vantagem eleitoral indevida. 

A obra aborda temas como abuso de poder político, uso da identidade visual no mandato, quebra da imunidade parlamentar por ilícito eleitoral e as exceções legais que permitem a personalização institucional sem violar a lei. "Mais do que um estudo técnico, o trabalho provoca o debate sobre ética e responsabilidade no exercício da comunicação pública", enfatiza  autor. 

Ao revelar como pequenos gestos de autopromoção podem ultrapassar a fronteira da legalidade, o trabalho se torna referência prática para gestores, comunicadores e cidadãos interessados em compreender as regras que separam o ato legítimo de informar da manipulação política do espaço institucional.

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