O combate ao mercado ilegal de bebidas alcoólicas requer um trabalho de inúmeros atores do setor público e privado. É necessário que todas estas peças estejam em diálogo, em busca do aprimoramento constante das ações contra a ilegalidade. Foi pensando nisso que a Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE começou a promover treinamentos em parceria com frentes de repressão do poder público e profissionais da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, PROCONS e outros órgãos. A capacitação prepara as autoridades a reconhecer em poucos minutos, os produtos adulterados, falsificados, contrabandeados ou descaminhados. 

E esta cooperação vem rendendo frutos, com um crescimento de 170% nas operações de repressão ao mercado ilegal de bebidas alcoólicas nos últimos quatro anos. No total, foram 332 ações policiais realizadas em 2023 contra esse tipo de crime no país. Além disso, no período de 2020 a 2023, 1.295.000 garrafas de bebidas alcoólicas provenientes do mercado ilegal e que chegaram ao conhecimento da ABRABE foram apreendidas em operações de repressão. 

"Nosso papel como entidade setorial é fornecer informação de apoio à inteligência das frentes de repressão contra o crime organizado envolvendo bebidas alcoólicas. Conseguimos enxergar na prática os efeitos positivos desta cooperação, e no final do dia garantiu-se a segurança dos consumidores", afirma Cristiane Foja, presidente-executiva da entidade. 

TREINAMENTO COLOCADO EM PRÁTICA

No dia 26 de junho, a ABRABE promoveu em Curitiba um treinamento especializado para o reconhecimento de bebidas falsificadas, descaminhadas e fora da conformidade. O evento contou com a participação de 35 policiais civis de diversas delegacias da capital paranaense.

Dois dias depois, em 28 de junho, os agentes realizaram operações de fiscalização em várias adegas, distribuidoras e restaurantes da cidade. Na mesma data, representantes da ABRABE foram chamados para auxiliar na condução de uma apreensão em um tradicional restaurante. Durante a operação, foram encontradas 107 garrafas de vinhos provenientes de descaminho, ou seja, mercadorias que entraram no país sem o pagamento adequado de tributos. Os produtos apreendidos foram encaminhados pelo 1º Distrito Policial de Curitiba à Receita Federal para os procedimentos legais cabíveis. 

A ABRABE destaca que vinhos adquiridos de forma irregular são frequentemente transportados em condições inadequadas, com variações de temperatura e choques entre as garrafas, o que os torna impróprios para consumo e aumenta o risco de falsificação.

DICAS PARA OS CONSUMIDORES

A sociedade também tem um papel fundamental no combate. Por isso, a ABRABE reforça algumas dicas na hora de comprar bebidas alcoólicas, como escolher canais de venda de confiança, desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado, verificar se o contrarrótulo está em português e se possui o registro do MAPA ou, ainda, se embalagem está em boas condições e se o lacre não apresenta nenhum sinal de violação. 

Os consumidores que se depararem com indícios desse tipo de crime podem denunciar pelo e-mail [email protected].