O Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) foi selecionado pelo Ministério da Saúde para se tornar fornecedor de duas vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O resultado foi divulgado nessa sexta-feira (5 de setembro) no Diário Oficial da União (DOU).

Com a aprovação, o Tecpar passa a se tornar responsável por fornecer vacinas contra a raiva humana e varicela, por meio da parceria com as empresas Sinovac e Eurofarma.

A PDP é uma política pública que visa a transferência de tecnologia de laboratórios privados para um laboratório público, com o objetivo de fabricar determinado medicamento em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o abastecimento do SUS.

O diretor-presidente do Tecpar, Eduardo Marafon, comemorou a decisão do Ministério da Saúde em escolher o instituto, que fortalece sua presença no rol de laboratórios públicos oficiais que atendem o SUS com produtos estratégicos.

“Com a escolha do Tecpar, o instituto reforça seu papel na área de saúde pública, com o fornecimento de produtos tão importantes para a sociedade brasileira. O Tecpar vai apoiar o país com o fornecimento de produtos estratégicos, que, em um futuro próximo, serão totalmente produzidos no Brasil, garantindo a autossuficiência nacional”, disse.

VACINAS 

Para a produção de vacinas para o SUS após o término do processo de transferência de tecnologia, o Tecpar está preparando seu novo câmpus em Maringá, no Noroeste do Estado. A obra de implantação da infraestrutura do Parque Tecnológico Industrial da Saúde em Maringá alcançou cerca de 50% de execução e segue avançando com a expectativa de ser finalizada até 2026.

Com a implantação da infraestrutura, é planejada a construção de uma unidade de produção de vacinas e a intenção é que as duas vacinas, contra raiva humana e contra varicela, passem a ser fabricadas na cidade do Noroeste do Paraná.

PDP 

O Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem como objetivo ampliar o acesso a medicamentos e produtos para saúde considerados estratégicos para o SUS, além de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial do País. As parcerias são realizadas entre instituições públicas e empresas privadas, buscando promover a produção pública nacional.

A política tem como finalidade a ampliação do acesso da população a produtos estratégicos e a diminuição da vulnerabilidade do SUS, a racionalização do poder de compra do Estado, bem como o estímulo do desenvolvimento da rede de produção pública no país e do seu papel estratégico para o SUS.

A PDP se desenvolve em fases. Após a escolha do projeto, laboratório público e parceiros privados iniciam o fornecimento do produto fabricado pelo laboratório farmacêutico privado, enquanto inicia-se, simultaneamente, o processo de transferência e internalização da tecnologia.

Essa etapa tem como prazo máximo dez anos. A partir da finalização dessa etapa, o Ministério da Saúde verifica o processo de transferência de tecnologia e inicia a aquisição do produto diretamente do laboratório público participante da política.