STJ reduz pena e Lula pode ir ao regime semiaberto em setembro
Votaram nesse sentido o relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), custeado pela empreiteira OAS após benefícios indevidos à empresa em contratos com a Petrobras. As informações são da Veja.
A Corte, também de forma unânime, reduziu a pena imposta à Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que passou de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e vinte dias de prisão. Com isso, o ex-presidente pode progredir para o regime semiaberto, se quiser, a partir de setembro, quando completará um sexto da pena.
Votaram nesse sentido o relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Todos rejeitaram as principais teses da defesa do ex-presidente, que buscava anular a sentença com base em contestação da competência do juiz Sergio Moro e dos desembargadores do TRF4 em julgar o caso. Eles negaram a transferência do processo para a Justiça Eleitoral.
Os magistrados também descartaram as alegações de que o processo se basearia apenas em depoimento de delatores e de que o Ministério Público Federal (MPF) teria atuado de forma partidária contra o ex-presidente. Os ministros definiram a redução de pena considerando excessivos os critérios adotados pelo TRF4 para agravar a pena de Lula durante o julgamento de janeiro do ano passado.
Deixe seu comentário:
Veja Mais
-
LUTOMorre cantor e compositor Anderson Leonardo, 51 anos, do Grupo Molejo
Ele enfrentava um câncer inguinal
26/04/2024 16h12 -
INVESTIMENTOSRatinho Junior inaugura nova pavimentação da PR-364 entre São Mateus do Sul e Irati
O investimento total foi de R$ 139,12 milhões
26/04/2024 15h46 -
ORGULHO Pioneiro no Paraná, curso de Tecnologia em Big Data no Agronegócio da Unicentro realiza aula inaugural
O evento refletiu o objetivo do curso: preparar estudantes para demandas de profissionais qualificados em análise de dados no setor do agronegócio
26/04/2024 14h50 -
REFERÊNCIA Referência em atendimento domiciliar no Paraná, Melhor em Casa de Guarapuava recebe comitiva de saúde de Campo Mourão
A visita técnica teve como principal intuito conhecer os trabalhos e atividades desenvolvidas pelo Programa em Guarapuava
26/04/2024 14h10 -
NO CAMPOParaná inicia colheita da segunda safra com perspectiva de recorde na produção de feijão
O volume esperado é de 774 mil toneladas em uma área recorde de 402 mil hectares, 36% superior à da segunda safra 2022/2023
26/04/2024 13h29 -
ABRIL VERDEPrefeitura de Guarapuava promove ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho
Ações tem o objetivo de reforçar o compromisso com a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
26/04/2024 12h50