Ratinho Junior exonera todos os cargos comissionados do Estado
O decreto já está em vigor
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta feira (02 de janeiro) decreto que exonera todos os ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo. A decisão que já havia sido anunciada antes mesmo da posse é a primeira medida administrativa tomada pelo novo governo.
A ação visa atender o novo desenho da máquina pública, que conta agora com 15 secretarias ao invés das 28 que funcionavam anteriormente. Todas as contratações e reconduções serão adequadas ao modelo de gestão e definidas pelos novos secretários e dirigentes de órgãos públicos, de acordo com a orientação do governador de reduzir a máquina e privilegiar a eficiência.
Além dos comissionados, o decreto também exonera servidores públicos das funções gratificadas que ocupam e determina a dispensa dos ocupantes de cargos em comissão da Coordenação da Receita do Estado, membros das Diretorias Executivas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Agência Paraná de Desenvolvimento, Paranacidade, Paranaeducação, Paranaprevidência, Paranaprojetos, Palcoparaná, Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas), Fundação Araucária, E-Paraná Comunicação e Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Permanecerão nos cargos apenas os atuais diretores das faculdades e universidades estaduais.
O texto determina, ainda, que todos os cargos em comissão e as funções gratificadas transferidas retornem aos órgãos de origem.
Atualmente, o Estado conta com 176.583 funcionários ativos. Deste total, 3.334 são comissionados.
O decreto já está em vigor.
NOMEAÇÕES
Para que cargos em comissão que foram liberados possam ser ocupados na sequência, o governo também editou decreto elencando os documentos que deverão ser apresentados pelos próximos nomeados. A lista inclui os documentos básicos de identificação e mais certidões fornecidas pela Justiça do Trabalho, Instituto de Identificação, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Polícia Federal e Secretaria da Fazenda, que podem ser emitidas pela internet.
Deixe seu comentário:
Veja Mais
-
PERSEGUIÇÃOApós perseguição e colisão, PRF apreende cerca de 80kg de maconha em Guarapuava nesta quinta (28)
Rapaz de 23 anos foi preso por tráfico de drogas
28/03/2024 10h04 -
DETERMINAÇÃOMPPR obtém liminar que obriga a retirada de veículos apreendidos de pátio e entorno da Delegacia Regional de Polícia de Palmital por conta da dengue
Estado tem 30 dias para adotar providências quanto aos veículos apreendidos na 44ª Delegacia Regional de Polícia da cidade
28/03/2024 09h40 -
NO BOLSOCom pedágio, preços das linhas de ônibus intermunicipais são reajustadas no Paraná
Nas linhas rodoviárias o valor do pedágio consta em campo separado do valor da tarifa, assim como a taxa de embarque
28/03/2024 09h13 -
EM OBRAS Prefeitura de Guarapuava segue com as melhorias nos espaços esportivos e recreativos do Município
As construções, que se iniciaram em janeiro deste ano, visam maior eficiência e conforto tanto aos atletas quanto à população
28/03/2024 08h50 -
SAÚDEGuarapuava vai receber recursos para compra de remédios do SUS
Município irá receber R$ 254,1 mil para compra dos remédios
28/03/2024 08h13 -
CAFÉ COM PALAVRANão somos daqui, Somos da nova Jerusalém
* Por Rilson Mota
28/03/2024 08h00