Procon do Paraná vai convocar produtoras de shows para garantir cumprimento de nova portaria que garante água para público
A portaria estabelece as estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em grandes eventos
O Secretário da Justiça e Cidadania Santin Roveda determinou nesse sábado (18 de novembro) que o Procon-PR convoque as produtoras de eventos shows que atuam no Paraná na próxima semana para garantir que a nova portaria da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), seja cumprida no Estado. A portaria estabelece as estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em grandes eventos, em períodos de alta temperatura e foi editada após a morte da jovem Ana Clara Benevides, 23 anos, durante show da cantora Taylor Swift, na sexta-feira (17), no estádio Nilson Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro. “Temos que garantir que não haja uma situação lamentável como a que aconteceu no Rio de Janeiro”, afirmou a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano.
Segundo o secretário da Senacon, Wadih Damous, as medidas de emergência são fundamentais para preservar e garantir a saúde, a segurança e a integridade física das pessoas que participam de shows em todo o território nacional.
“A Senacon está atuando no sentido de garantir o respeito à dignidade, saúde e segurança dos consumidores. Direitos que foram claramente ignorados na noite desta sexta-feira (17), durante o show da Taylor Swift. Considerando, inclusive, que tal show recebe, majoritariamente, um público de jovens, crianças e adolescentes “, destacou o secretário.
AÇÕES PREVISTAS
A partir da publicação da Portaria, fica estabelecido que as empresas responsáveis pela produção de eventos deverão garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos, em qualquer caso, sem custos adicionais ao consumidor.
Os organizadores também devem garantir a estrutura necessária para resgate de participantes. Caberá aos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores.
A Portaria determina que a empresa produtora do evento será notificada pela Senacon, a fim de evitar danos de difícil ou impossível reparação. O documento ainda informa que publicações de novas ações deverão ser divulgadas no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para os próximos shows. A cantora Taylor Swift informou que, por questões de segurança devido às altas temperaturas no Rio de Janeiro, o show marcado para este sábado (18) foi adiado.
Confira o documento na íntegra aqui
CANAL DE DENÚNCIA
A Senacon criou também um canal de denúncia para os fãs da cantora Taylor Swift, que estiveram no show do Rio de Janeiro ou que participarão dos próximos. O objetivo é disponibilizar um canal seguro de comunicação para que o público que for ao evento possa denunciar irregularidades nos locais.
(Com Bem Paraná)
Deixe seu comentário:
Veja Mais
-
DESTAQUEEm parceria entre Unicentro, Prefeitura de Turvo e Cilla Tech Park, projeto Awaken premia ideias inovadoras de alunos da rede municipal
A iniciativa pioneira estimula o espírito empreendedor e criativo dos jovens
10/12/2023 17h08 -
DESTAQUESSaiba quem são os principais atletas paranaenses que deixaram suas marcas no mundo dos esportes
O Paraná, além de suas paisagens exuberantes, é berço de talentos que brilham nos mais diversos campos esportivos
10/12/2023 16h52 -
EMALTAVendas de produtos orgânicos no país crescem 30%, aponta pesquisa
Dado se refere a 2020, quando setor movimentou R$ 5,8 bilhões
10/12/2023 15h20 -
APERTANDO O CERCOINSS vai usar inteligência artificial contra fraudes no auxílio-doença
Com a nova ferramenta, o instituto acredita que irá barrar tentativas de golpe financeiro contra a Previdência Social
10/12/2023 14h21 -
EXEMPLOCom apoio do Estado, Manoel Ribas inaugura a primeira Agência de Inovação da região
O espaço funciona em anexo na Secretaria de Desenvolvimento do município
10/12/2023 13h42 -
TRANSFERIDODevido a chuva, Baterasso 2023 é transferido para esta segunda (11)
Bloqueio na rua Padre Salvatore Renna, entre as ruas Frederico Virmond e Padre Chagas, serão mantidos
10/12/2023 13h24