A Ouvidoria Municipal tem registrado um aumento significativo de demandas relacionadas à falta de limpeza de terrenos particulares. De acordo com o ouvidor, os pedidos foram entregues diretamente ao prefeito, que expressou preocupação com a situação e determinou ações para enfrentar o problema.

A Prefeitura destaca que, de dezembro de 2024 até 13 de janeiro de 2025, foram notificados 184 casos de dengue, evidenciando a necessidade de intensificar ações preventivas. No mesmo período, o grupo mais atingido tem sido o de adultos entre 21 e 60 anos, que concentram 322 casos no total no último ano epidemiológico.

O valor de 2.426 refere-se aos terrenos em abandono de limpeza, já as multas de terrenos com foco de dengue variam de acordo com o tipo de multa, sendo elas:

Leve com valor de R$ 404,35

Média com valor de R$ 808,70

Grave R$ 1.617,40

Gravíssima com valor de R$ 2.426,10

Os níveis de multa dependem da quantidade de foco no local.

Manter terrenos limpos é uma responsabilidade dos proprietários. Terrenos abandonados e com acúmulo de lixo oferecem risco à saúde pública, pois favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Para garantir o cumprimento da legislação, os proprietários de terrenos que não realizarem a limpeza podem ser multados em R$ 2.426, além de arcar com os custos adicionais caso a Surg precise realizar o serviço. Ainda, caso os terrenos apresentem focos de dengue, o valor pode ser maior.

O Ouvidor Geral, Romeu Rocha Júnior, reforça a importância da colaboração de todos: “Colabore com seu vizinho, com toda a comunidade e limpe seu terreno. Ajude a manter nossa cidade mais segura, limpa e sem focos de dengue”, destaca Romeu.

Com a intensificação das chuvas, a Prefeitura pede atenção redobrada e alerta que a prevenção é a melhor forma de evitar transtornos e preservar a saúde pública.