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REMIÇÃO DE PENA

No Paraná, presos têm pena reduzida em 4 dias por livro lido

Livros doados ao Depen reforçam remição de pena pela leitura

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - 14:50:00

O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) recebeu milhares de livros doados pelo Serviço Social do Comércio do Paraná (Sesc/PR) para serem destinados às unidades prisionais que têm o programa de remição de pena pela leitura, que atende cerca de 3,4 mil presos por mês no Estado. Entre as obras doadas, há clássicos da literatura nacional e livros infantis, que serão encaminhados à Creche Cantinho Feliz, da Penitenciária Feminina do Paraná.

Segundo a chefe do Setor de Educação e Capacitação do Depen, Janaína Luz, toda a doação de livros será revertida para os acervos bibliográficos dos estabelecimentos prisionais, com o objetivo de fortalecer ainda mais o Programa de Leitura. “Fazemos um levantamento dos livros de todas as bibliotecas de unidades prisionais do Estado e, conforme percebemos a necessidade de reposição, os livros são encaminhados”, explicou.

Os livros recebidos são usados, mas estão em excelente estado de conservação. Além dos clássicos e dos infantis, há títulos de autoajuda, biografias e obras de autores brasileiros contemporâneos. Segundo Elaine Voidelo, responsável pela doação e analista de Biblioteca do Sesc, estas obras são provenientes de retiradas de inventários realizados nas unidades de serviço da instituição.

REMIÇÃO PELA LEITURA 

Direcionado às pessoas em privação de liberdade, de forma a contribuir com o processo de ressocialização, o projeto prevê que o preso tem um prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária. Passado esse período, ele deve apresentar uma resenha sobre o conteúdo lido, que será avaliada pelo professor. Se a nota for maior que 6,0 pontos, o detento tem direito a reduzir quatro dias de pena.

Em um prazo de 12 meses, caso atenda todos os critérios e de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional, o preso tem a possibilidade de redução de 48 dias da pena imposta pelo Poder Judiciário. Em junho de 2011, através da Lei Estadual nº 17.329/12, o Paraná foi o primeiro estado brasileiro a regulamentar a remição pela leitura nas carceragens.

Os interessados em doar livros de literatura ao Departamento Penitenciário devem entrar em contato com o Setor de Educação e Capacitação pelos telefones: (41) 3589-6591 ou 3589-3910 ou pelo e-mail: dieproeducacao@depen.pr.gov.br. São aceitas obras de literatura clássica universal, sociologia, biografias e autoajuda.

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