O Governo do Estado vai levar seu modelo de eficiência em gestão para os 399 municípios paranaenses para ajudar a transformar a realidade das cidades. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lança na próxima semana o programa Município Nota A, que utiliza a expertise conquistada pela pasta na gestão fiscal, orçamentária e contábil para ajudar as prefeituras a colocar suas contas em dia, otimizando a administração pública e potencializando investimentos.

Desenvolvido pela Área Técnica de Economia (ATE) em parceria com a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG) da Sefa, o programa oferece uma série de ferramentas e consultorias para nortear o trabalho das equipes municipais. O objetivo, como aponta o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, é fazer com que as cidades paranaenses conquistem a Capag A, classificação máxima do Tesouro Nacional que mensura a capacidade de pagamento dos entes subnacionais. 

“O Paraná se tornou referência nacional de boa gestão ao longo dos últimos anos e queremos dar continuidade a esse trabalho, oferecendo ferramentas e compartilhando conhecimento e experiências”, explica Ortigara. “A meta do programa é contribuir para que cada vez mais paranaenses atinjam esse patamar de excelência”.

Desse modo, as prefeituras que aderirem ao Município Nota A receberão dois instrumentos que vão ajudar nesse trabalho de colocar as contas em dia. O primeiro deles é um relatório fiscal municipal personalizado com o diagnóstico fiscal, contábil e orçamentário da cidade. 

O documento também acompanhará uma previsão de receitas, o que ajudará o gestor municipal a ter uma visão mais concreta do cenário local, permitindo projetar o futuro com mais precisão. Além disso, inclui um indicador de despesas, o que ajuda a identificar gargalos e possíveis espaços de melhorias.

A segunda ferramenta oferecida pelo programa é um painel interativo de gestão fiscal. Trata-se de uma plataforma que permitirá conferir em tempo real os dados atualizados do município, como o Indicador da Qualidade da Informação Contábil (ICF), a própria Classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) e outros indicadores relevantes. 

“Com essas ferramentas à disposição, o gestor público terá uma visão bem ampla da atual situação do município e o que é preciso fazer para melhorar sua situação, para conquistar uma nota A”, explica o assessor técnico de economia, Rafael Fiorott, um dos idealizadores do projeto. “Mais do que isso, o programa oferece todo o apoio da Sefa para ajudar a alcançar essa excelência”.

Isso porque, além das entregas de relatórios e da plataforma, os municípios participantes contarão com capacitações técnicas periódicas e suporte contínuo da Sefa. “Estamos compartilhando conhecimento e experiência. É um trabalho conjunto para que o Paraná como um todo caminhe para o futuro”, diz a diretora da Contabilidade Geral do Estado, Gisele Carlotto.

PILOTO 

A partir da próxima semana, a Sefa fará uma série de encontros com gestores municipais de diferentes regiões do Estado para apresentar o Município Nota A e o potencial que o programa oferece para cada uma das 399 cidades. A primeira reunião acontece no dia 24 de abril em Francisco Beltrão, no Sudoeste, para conversar com as prefeituras da região Sudoeste do Paraná.

É a oportunidade não apenas de mostrar a plataforma em funcionamento como também para demonstrar como ela pode ser usada no desenvolvimento regional, além de tirar dúvidas e estreitar as relações entre os municípios e o governo estadual. De acordo com a ATE, a previsão é que novos encontros aconteçam já nas próximas semanas.

VANTAGENS 

A gestão fiscal sólida e a apresentação de dados confiáveis garantem aos municípios muito mais do que apenas a nota máxima no sistema de avaliação do Tesouro Nacional. A Capag A abre portas e traz uma série de vantagens que se convertem em mais investimentos e possibilidades de crescimento.

A classificação favorece, por exemplo, a capacidade de contrair empréstimos e financiamentos junto à União. Com isso, os municípios aumentam seu potencial de fazer grandes obras e de transformar a realidade local.

Além disso, a consultoria da Sefa com o Município Nota A ajuda a evitar bloqueios de transferências voluntárias e convênios federais. Outra vantagem direta é a melhoria da transparência, seja para o próprio cidadão ou para órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o próprio Tesouro Nacional. “É uma parceria em que todos saem ganhando: Estado, município e o povo paranaense”, acrescenta o secretário Norberto Ortigara.