com o objetivo de combater a evasão escolar, o Ministério Público do Paraná firmou termo de cooperação com as prefeituras, escolas estaduais e conselhos tutelares dos três municípios que integram a comarca de Imbituva – além da sede, Guamiranga e Ivaí. A iniciativa foi adotada pela Promotoria de Justiça da Comarca após a identificação de grande número de crianças fora da sala de aula e objetiva evitar que esse cenário se repita no próximo ano letivo.

Com o documento, foi definido um fluxo de atuação conjunta entre o poder público e as entidades da sociedade civil para o atendimento dos casos de evasão. De acordo com o pactuado, sempre que verificada a ausência injustificada do aluno por um período significativo, a equipe escolar deve adotar todas as medidas para a comunicação com as respectivas famílias.

Caso as medidas não surtam o efeito esperado, deverá ser acionado o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que fará a busca ativa das crianças para a identificação dos motivos das faltas. Também será desenvolvido um trabalho psicossocial junto às famílias. Se, mesmo assim, a criança não retornar as aulas, o caso poderá ser encaminhado ao Conselho Tutelar e posteriormente ao Ministério Público. Todas as situações de evasão escolar serão acompanhadas por meio de relatórios periódicos, trocados entre a escola e o Conselho Tutelar.