Em reunião com representantes do setor produtivo paranaense, do governo do Estado, e bancada federal, o Ministério da Infraestrutura informou hoje que as novas concessões de pedágio no Estado terão tarifas de 25% a 67% menores do que as atuais, dependendo da praça de cobrança. Os dados são da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), contratada pelo ministério para elaborar o projeto das novas concessões. A EPL propõe uma licitação de modelo híbrido, com menor tarifa seguido de maior valor de outorga.

Segundo o governo federal, os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática. Na Assembleia Legislativa, os deputados tem se manifestado contra a cobrança de outorga, defendendo o modelo de licitação por menor tarifa.

Com 3.327 quilômetros de extensão – um aumento de 834 quilômetros no atual traçado – e previsão de R$ 42 bilhões em investimentos, a nova modelagem prevê 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos, diz o ministério.

As novas concessões têm validade de 30 anos, cinco a mais dos que as atuais, cujos vencem em 27 de novembro. O projeto de concessão é composto por um modelo híbrido, com menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga. A expectativa do ministério é que o leilão ocorra até o final do ano. “A outorga não é para fins arrecadatórios, mas funcionará como um critério de desempate”, explicou Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.

“As tarifas levadas a leilão já serão mais baixas que as atuais, com um valor justo para remunerar os investimentos. Ainda será permitindo um deságio tarifário e, caso haja empate, o critério de desempate será feito via outorga, até para termos uma garantia de que a empresa que está disputando tenha condições de manter o contrato”, disse ela.

Além do valor das tarifas, outro critério levado em conta na nova modelagem é a celeridade das obras, diz o ministério. “Buscamos uma tarifa com preço justo, que dê conta de todas as obras que são de interesse do Governo do Estado. Mais do que isso, nosso compromisso é também com a eficiência, com obras entregues no em até sete anos, no começo do contrato”, afirmou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, na reunião aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e foi transmitida pela internet.

No próximo dia 2, começam as audiências públicas para discutir a modelagem da licitação, com acesso online pelo site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e também presencialmente. Os cronogramas para os encontros nas principais cidades serão divulgados na mesma data. Assim que as audiências forem finalizadas e o projeto ajustado, ele passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para então ir a leilão na Bolsa de Valores (B3).

TRAÇADOS

Os novos traçados estão divididos em seis lotes, mas com desenhos diferentes do atual, com a inclusão de rodovias que não estavam contempladas até então, como a PR-323, no Noroeste, a PR-280, no Sudoeste, e a PR-092, no Norte Pioneiro. “A malha que desenhamos é muito importante porque atende grande parte do setor produtivo do Estado. Caso alguma das rodovias seja retirada do traçado, aquela região ficará prejudicada”, destacou Natália Marcassa.

“Nós, enquanto setor produtivo, queremos tarifa justa, garantia de execução das obras e ampla transparência em todo o processo. A melhor alternativa tem que ser conquistada com o que precisamos, nós queremos viabilidade”, afirmou José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar e do G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense.

As obras devem ser executadas nos sete primeiros anos do contrato, com a previsão de duplicação de mais de 1.700 quilômetros, além de outros 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e de 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. Também devem ser construídos 10 contornos para facilitar a integração entre as rodovias, além de outras melhorias, como sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas.