* Por Rogério Thomas

Os bastidores políticos estão fervilhando após as eleições de outubro em Guarapuava.

Informações que correm soltas a respeito de uma investigação de possível “caixa dois”, com realização inclusive de busca e apreensão de conteúdo a ser investigado, pode atingir violentamente um “telhado de vidro” na cidade.

Se as investigações apontarem para o delito eleitoral, pode haver significativa mudança no cenário político a partir de 2025.

Só aguardar! O tempo pertence aos que dele não precisam!

A grosso modo, caixa 2 é qualquer recurso não contabilizado no "caixa 1" - o oficial. 

A existência de recursos não declarados, empregados na campanha eleitoral, pode configurar abuso de poder econômico e causar desequilíbrio do pleito em relação aos demais candidatos.

O “caixa dois” é crime eleitoral grave, e a comprovação do fato pode resultar na cassação do candidato eleito ou o impedimento da diplomação e, ainda, cassação do diploma, impedindo que ele assuma o mandato.

Um advogado especialista em direito eleitoral, aponta que como não há nada específico sobre o assunto na lei eleitoral, e o Superior Tribunal Federal (STF) entende que para ser praticado, o caixa 2 em campanha viola necessariamente o artigo 350, do Código Eleitoral: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais: Pena - reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular."

É considerado, portanto, falsidade ideológica eleitoral e é imputado às pessoas físicas, ou seja, ao candidato e aos seus doadores.

Se ficar provado que o caixa 2 levou a um desequilíbrio da corrida e por isso configurou abuso de poder econômico e político, isso pode levar, no limite, à cassação do candidato beneficiado.

Rogério Thomas

Formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em Comunicação Social - Bacharelado em Jornalismo. Já correu esse mundão de Deus, mas ainda não viu de tudo.