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DISCUSSÃO

Guarapuava terá audiência da Agepar para debater regulação do saneamento nesta quarta (11)

População poderá esclarecer dúvidas e participar da discussão sobre o novo Regulamento Geral do Saneamento no Paraná

quarta-feira, 11 de setembro de 2019 - 17:00:00

Guarapuava recebe nesta quarta feira (11 de setembro) representantes da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) para audiência pública que coloca em debate o novo Regulamento Geral do Saneamento (RGS) no Paraná. O evento também terá a participação de representantes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Com início previsto para 19h, a audiência será no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), na Rua Comendador Norberto, 121, no Centro. A população de Guarapuava e da região é convidada a participar e opinar. As audiências públicas são a última etapa para que a Agepar faça a elaboração final do documento.

O que é ?

O Regulamento Geral do Saneamento no Paraná estabelece as regras de prestação e utilização dos serviços de saneamento a serem observadas pelo prestador de serviços, pelos usuários e por terceiros envolvidos. É a forma de garantir o fornecimento de água e o esgotamento sanitário, sem prejuízo ao usuário e com garantias de investimentos para ampliação dos serviços. O processo de construção do novo regulamento atualizará as regras atuais estabelecidas em 1988, pelo Decreto nº 3.926, portanto antes do Marco Regulatório do Saneamento (a Lei 11.445, de 2007).

Das dez audiências previstas no Estado, cinco já foram realizadas: em Santo Antônio da Platina, Ponta Grossa, Cascavel, Umuarama e Campo Mourão. Depois de Guarapuava, a Agepar promove mais três encontros similares: em Curitiba, no dia 12, em Maringá, no dia 16 e em Londrina, no dia 17.

Nas audiências são discutidos aspectos do regulamento do serviço de saneamento que afetam diretamente a população. A Agepar quer ouvir a população sobre esses serviços que a afetam diretamente. A Sanepar considera o assunto de extrema relevância, porque é o momento de a sociedade propor mudanças no serviço, por exemplo.

Confira datas e locais das próximas audiências:

12/09 – 19h às 21h – Curitiba – Assembleia Legislativa Paraná – Plenarinho

16/09 – 19h às 21h – Maringá – Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), Auditório Miguel Kfouri Neto

17/09 – 19h às 21h – Londrina – Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Auditório David Dequech

(Foto: Sesc de Guarapuava)

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