Em levantamento anual do TCE-PR, Guarapuava apresenta evolução de políticas públicas em todas as áreas analisadas

O objetivo da pesquisa é promover melhorias na gestão municipal

10/06/2024 17H04

Os dados do levantamento da Prestação de Contas Anual (PCA) Municipal, realizado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov), revelaram que em 2023, Guarapuava apresentou uma elevação no percentual de todos os setores analisados, em relação ao ano anterior. 

O levantamento, avaliado por meio de notas em uma escala de 0 a 10, permite comparar a evolução de políticas públicas nas cidades do Estado em seis áreas da administração municipal: educação, saúde, assistência social, administração financeira, previdência social e transparência e relacionamento com o cidadão.

“O bem-estar comum sempre foi uma das principais tônicas da administração do prefeito Celso Góes. E, com o passar dos tempos, era necessário o aprimoramento de todos os setores da administração municipal. Diante disso, foram tomadas medidas para que a eficiência e as transparências de todas as ações fossem de conhecimento tanto da população quanto dos órgãos fiscalizadores. Isso resultou em uma série de medidas que agora culminaram com a avaliação do Tribunal de Contas do Estado Paraná, o qual avaliou o Guarapuava como sendo um dos Municípios paranaenses com melhor transparência das suas ações. Isto assegura que tanto os esforços quanto os recursos financeiros estão sendo bem-direcionados, visando sempre o bem-estar da nossa comunidade”, sublinhou o Secretário de Finanças, Diocesar Costa de Souza. 

Os interlocutores municipais, que respondem os questionários eletrônicos enviados pelo TCE-PR, são gestores e servidores ligados à execução das políticas públicas que são analisadas. Segundo dados do TCE-PR, em 2023, 21.698 interlocutores participaram do levantamento, representando um crescimento de 15% em relação a 2022, que teve 18.816 participantes. Do primeiro para o segundo ano do levantamento, o número de cargos ocupados pelos interlocutores subiu de 13 para 18.

De acordo com a diretora da Contadoria Geral de Guarapuava, Patricia Grisard Ribas, a implantação de decretos, rotinas, fluxo de sistema, planejamento, avaliação e cumprimento de metas colaborou para a elevação das notas. “No primeiro ano, o Município viu todo o questionamento do Tribunal de Contas sobre aquilo que precisava melhorar. Então, buscamos resolver tudo na área de gestão orçamentária e financeira, implementando e elaborando um decreto para ter o sistema planejado para. No segundo ano desse implante da gestão, a gente já tinha o decreto dizendo que, para ter um empenho, ‘eu preciso passar por um fluxo de data de emissão, data de liquidação e como que procede todo o sistema orçamentário e financeiro’. No segundo ano desse implante da gestão, nós tínhamos o decreto dizendo que, ‘para ter um empenho, eu preciso passar por um fluxo de data de emissão, data de liquidação e como que procede todo o sistema orçamentário e financeiro’”, destacou a diretora.

Agora, no segundo ano da avaliação do TCE-PR, Guarapuava já apresentou o Decreto Municipal, norteando as diretrizes de todo o Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira desde a emissão, liquidação e pagamento de empenhos.

Confira os dados da avaliação:

- Administração Financeira

2022 – Nota geral: 3,66

2023 – Nota geral: 8,11

Elaboração do planejamento orçamentário – 9,40

Revisão do planejamento orçamentário – 8,30

Execução da despesa orçamentária – 10,0

Obrigações financeiras – 5,70

Arrecadação tributária – 9,70

Dívida ativa – 8,00

Sistemas de informação – 10,0

Gestão de pessoas – 3,80

- Previdência

2022 – Nota geral: 4,53

2023 – Nota geral: 5,17

Regime de previdência complementar – 8,30 

Órgãos de governança – 5,90

Transparência e processos de trabalho – 5,10

Investimentos – 5,00

Gestão atuarial e arrecadação – 6,70

- Saúde

2022 – Nota geral: 5,09

2023 – Nota geral: 7,28

Instrumentos de planejamento – 9,60

Gestão do trabalho – 5,10

Coordenação do cuidado – 5,60

Territorialização e vínculos – 8,50

Oferta de serviços – 9,70

Promoção da saúde – 6,30

Assistência farmacêutica – 6,00

Estrutura física – 7,40

- Educação 

2022 – Nota geral: 7,89

2023 – Nota geral: 7,99

Instrumentos de planejamento – 9,50

Acesso e permanência – 7,80

Práticas pedagógicas – 7,30

Gestão de pessoas – 8,10

Instalações das unidades escolares – 7,60

Equipamentos das unidades escolares – 8,40

Serviço de transporte escolar – 8,30

Serviço de alimentação escolar – 6,90

- Assistência Social

2022 – Nota geral: 6,69

2023 – Nota geral: 7,47

Instrumentos de planejamento – 9,30

Vigilância socioassistencial – 6,20

Diagnóstico do território e acesso – 6,00

Articulação territorial e intersetorial – 5,50

PAIF – 9,50

SCFV e SPSB no domicílio – 8,00

Recursos físicos e humanos – 7,80

- Transparência e relacionamento

2022 – Nota geral: 5,10

2023 – Nota geral: 5,57

Operacionalização do SIC – 5,60

Disponibilização de informações – 7,80

Regulamentação do canal de comunicação – 7,20

Funcionamento do canal de comunicação – 8,30

Ações para fomento do controle social – 4,50

As notas divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado vão auxiliar na promoção de melhorias na gestão municipal e permitir que a comunidade avalie o desempenho das implantações das políticas públicas em Guarapuava. 

“Quando há um planejamento orçamentário financeiro bem organizado, toda a comunidade, toda a sociedade do município sai ganhando e nós, da Secretaria de Finanças, não poderíamos estar mais felizes. Tem muito que a gente precisa fazer para melhorar, mas o sentimento de orgulho E tudo isso é necessário, porque a gestão muda, o tribunal muda, mas tem que ter uma rotina a ser seguida e iniciativas a serem desenvolvidas”, complementou Patrícia. 

* (SCFV) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

* (SPSB) Serviços de Proteção Básica

* (PAIF) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família

*(SIC) Sistema Integrado de Informações ao Cidadão

Você pode conferir a tabela, clicando AQUI. 

 

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