Deputada paranaense propõe gradação nas penalidades por embriaguez ao volante
Projeto vai passar pelos trâmites e discussões no Congresso Nacional
Mais um passo em direção à busca por maior segurança no trânsito foi dado nesta semana. A deputada federal paranaense Christiane Yared apresentou proposta para se criar uma gradação das penalidades para o crime de dirigir embriagado.Agora, o PL 2072/2021 vai passar pelos trâmites e discussões no Congresso Nacional.
A proposta de Yared define que a pena de detenção prevista seja aumentada até o dobro se houver concentração entre 30 e 60 decigramas de álcool por litro de sangue ou entre 1,5 e 3,0 miligramas de álcool por litro de ar alveolar. No caso da concentração ser superior a 60 decigramas de álcool por litro de sangue ou superior a 3,0 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, a pena é aumentada até o triplo. Atualmente, as penas são detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição da habilitação para dirigir.
Em sua argumentação, Christiane Yared reconhece os avanços da lei que implantou o Código do Trânsito Brasileiro e as inúmeras ações realizadas a
partir dele, mas ressalta que ainda há muito por fazer, diante dos números persistentes de tragédias nas estradas brasileiras.
Documento elaborado com base em um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes e 50 milhões de sequelados por acidente de trânsito em 178 países. O Brasil aparecia no estudo em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito. A partir do documento e das metas definidas, várias iniciativas
legislativas foram criadas no Brasil, como o aumento dos valores de multas e a Lei Seca. Mesmo assim, a associação de álcool e direção e o excesso de velocidade são, ainda hoje, duas das principais causas de pontos na carteira dos condutores. O excesso de velocidade continua sendo a infração mais cometida por brasileiros nas rodovias federais.
“Diante disso é urgente a necessidade de alterações na legislação com o intuito de tornar ainda mais rígida a penalidade de detenção para quem dirige alcoolizado. E tenho trabalhado para isso”, completa.
Deixe seu comentário:
Veja Mais
-
QUALIFICAÇÃO Secretaria de Saúde inicia nova turma do curso de Boas Práticas na Fabricação de Alimentos em Guarapuava
Donos e funcionários de empreendimentos do ramo alimentício participarão do curso de 3 dias de duração
24/04/2024 17h10 -
ELEIÇÕES 2024Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA
24/04/2024 17h05 -
CONQUISTAPrefeito Celso Góes assina ordem de serviço que possibilita o funcionamento do escritório da JUCEPAR no Paço Municipal
“O setor de contabilidade e de finanças é um dos mais importantes do poder público", afirmou o prefeito
24/04/2024 17h00 -
NO BOLSOPesquisa constata variação de 16,22% no preço do litro da gasolina aditivada em Guarapuava
O apanhado foi realizado entre os dias 18 e 22 de abril
24/04/2024 16h42 -
QUALIFICAÇÃO Funcionários da SURG se formam em curso de capacitação de Mecânica Diesel
As aulas foram realizadas pela Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava juntamente com SENAI
24/04/2024 16h18 -
UTILIDADE PÚBLICATráfego de veículos na trincheira do bairro Vila Carli será bloqueado a partir desta quarta (24) em Guarapuava
A interdição da via ocorre a partir das 20 horas
24/04/2024 15h38