Como parte do calendário anual de fiscalizações feitas pelo Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e o Geociências do Paraná), as ações nos hotéis do Estado são feitas de forma constante, todos os anos, pelos fiscais que integram a Autarquia. Com o intuito de contribuir com a rede hoteleira e, consequentemente, com o setor turístico das cidades paranaenses, o Conselho atua na verificação das atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências executadas dentro desses empreendimentos. Nos municípios que integram a Regional de Guarapuava, os fiscais já identificaram 122 irregularidades.

“As fiscalizações são contribuições preventivas do Crea-Pr à segurança da sociedade, buscando a redução de riscos de acidentes para usuários desse serviço. Especificamente nessas fiscalizações de hotéis, nós atuamos na verificação de responsabilidade e habilitação das pessoas que prestam os serviços de manutenções e inspeções à rede de hotelaria”, afirma o Gerente da Regional de Guarapuava, Thyago Giroldo Nalim.

Isso ocorre através da verificação, por exemplo, da manutenção e instalação de diversos itens ou equipamentos, e da confirmação sobre quem executa esses serviços, ou seja, se estão sendo realizados por profissionais habilitados. Assim, é checada a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de serviços, visto que esse documento identifica de forma legal, objetiva e rastreável, que a obra foi planejada e executada por um ou mais profissionais legalmente habilitados pelo Crea, cabendo exclusivamente a este, ou a estes profissionais a responsabilidade técnica pela obra ou serviço realizado.

De forma prática, as equipes vistoriam, por exemplo, a execução dos serviços de manutenções de elevadores, inspeções de para-raios, de controle de pragas e roedores, vasos de pressões (quando existem), das caldeiras (quando existente na estrutura do hotel), combate a incêndio, sistema de climatização, central e tubulação de gás, painel solar, entre outras atividades. “Averiguamos as empresas ou pessoas físicas responsáveis pela execução desses serviços e se essas pessoas possuem conhecimento técnico para a atividade, se estão habilitadas junto ao sistema Confea/Crea para poder prestar esse serviço e garantir que seja um serviço de qualidade”, pondera o Gerente Thyago.

Entre as 40 cidades que integram a Regional de Guarapuava, foram gerados processos sobre 31 hotéis, com relatórios de irregularidades. Entre as pendências estavam: exercício ilegal da profissão (pessoa física) (2); falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) (5); falta de registro (pessoa jurídica) (5); e sem irregularidade cadastrada (111)[1].

A partir da fiscalização in loco, da identificação de irregularidade e da elaboração do relatório orientativo, se inicia um novo procedimento no Crea-PR: os fiscais entregam um ofício aos responsáveis pelo Hotel, ressaltando a importância de execução das pendências, estabelecendo um prazo para regularização. Caso o prazo não seja cumprido, uma denúncia é ofertada. “Denunciamos junto ao órgão competente, conforme a natureza da irregularidade encontrada, ou seja, em alguns casos denunciamos à Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Ministério do Trabalho, por exemplo”, detalha o Gerente Thyago.

Em plena contagem regressiva para a inauguração em Guarapuava, que será em 21 de setembro, o Hotel Ibis recebeu a equipe dos fiscais do Crea-PR para ação fiscalizatória antes de sua abertura oficial. Conforme o gerente geral do Ibis Guarapuava, Carlos Sábato Dell Aglio, a fiscalização foi um encontro certeiro para os alinhamentos finais da estrutura na rede hoteleira.

“Essa ação é de extrema importância tanto para os funcionários, quanto para os hóspedes. Sentimo-nos muito seguros, principalmente com as vistorias nas centrais de gás, com os laudos de elevadores, por exemplo, pois isso transmite segurança. Saber que a fiscalização do Crea-PR é feita por profissionais altamente qualificados, nos tranquiliza, porque sabemos de sua competência na verificação a fundo dos laudos e questões técnicas. Temos um plano de manutenção preventiva em nosso Hotel e os fiscais do Crea-PR, de certa maneira, validam nossa atenção e trabalho nesse sentido”, avaliou Carlos.

Conforme Thyago, por se tratar de uma ação constante do Conselho, as fiscalizações continuam até que todos os hotéis dos municípios da Regional de Guarapuava sejam vistoriados.