Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial
Proposta facilita a volta do auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça feira (9 de março) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos.
Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março.
O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).
O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.
No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.
Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.
Deixe seu comentário:
Veja Mais
-
FESTA DO TRABALHADORDupla Jads e Jadson vai animar a tradicional Festa do do Trabalhador em Guarapuava
Festa do Trabalhador de Guarapuava contará com atrações culturais, esportivas e show nacional
18/04/2024 17h24 -
RECEPÇÃOReitoria da Unicentro recepciona calouros do câmpus Santa Cruz
Encontro é realizado em todos os câmpus universitários e unidades avançadas
18/04/2024 17h00 -
ONLINEApostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC
18/04/2024 16h27 -
ALERTACaixa alerta sobre tentativa de golpe em empresários de Guarapuava
Banco informa que sistemas e aplicativos são atualizados de forma automática
18/04/2024 15h46 -
CULTURA Prefeitura de Guarapuava promove apresentação gratuita de circo para crianças e pessoas idosas do Município
O espetáculo foi ofertado para cerca de 200 crianças e 150 idosos, além de diversos estudantes da rede municipal de ensino
18/04/2024 15h30 -
ÁREA MENOR CULTIVADAGuarapuava está perdendo a liderança estadual na produção de cevada para Ponta Grossa
Neste ano, município cultivou área 40% menor que em 2023
18/04/2024 14h50