Câmara de Vereadores de Guarapuava aprova lei municipal de inovação

A captação e aplicação de investimentos em tecnologia também está prevista na lei

31/10/2018 16H39

Está aprovada a lei municipal de inovação. A aprovação ocorreu na sessão da Câmara de Guarapuva, dessa terça feira (30 de outubro), em segunda votação, por unanimidade. A lei vai contribuir com o fortalecimento do ecossistema local de inovação, ampliação da inovação na gestão pública municipal, atração de empresas de base tecnológica, apoio a micro e pequenas empresas de tecnologia, entre outros fatores que colocam Guarapuava entre as principais cidades inovadoras do Brasil. A captação e aplicação de investimentos em tecnologia também está prevista na lei.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sandro Abdanur, a lei municipal está em consonância com o marco legal de ciência e tecnologia que atualizou a lei nacional de inovação, em 2016, possibilitando que estados e municípios façam as adequações locais para possibilitarem os meios de inovação. "Essa emenda constitucional abriu caminho para que pudéssemos implantar a lei municipal. Uma smart city como Guarapuava deve acompanhar essa atualização para estar preparada para o futuro", destacou o secretário.

A lei municipal de inovação, baseada na Lei Federal, tem um caráter mais genérico de forma estratégica. "A ideia foi adotar uma lei genérica e adaptar com o tempo, pois assim teremos mais clareza sobre as necessidades relacionadas à tecnologia como também as condições econômicas do município", informou a diretora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação Tecnológica da Unicentro, Claudia Crisostimo. Representantes da sociedade organizada, universidades, Acig, Sebrae, Comitê da Lei Geral e outras instituições participaram da construção da lei municipal.

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