Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
(Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta feira (05 de maio), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Deixe seu comentário:
Veja Mais
-
OPORTUNIDADESMutirão oferece mais de 200 vagas de emprego para trabalhadores em Guarapuava neste sábado (20)
Interessados devem comparecer munidos de documentos pessoais e currículo
19/04/2024 17h20 -
UTILIDADE PÚBLICAConserto de rede afeta abastecimento de água na Vila Carli, em Guarapuava, nesta sexta (19)
A normalização do abastecimento está prevista para ocorre no fim da tarde
19/04/2024 17h03 -
PREVENÇÃOUnicentro oferece vacina contra a influenza para profissionais e estudantes da saúde
A iniciativa é da Unidade Escola de Enfermagem, no Câmpus Cedeteg
19/04/2024 16h32 -
ENCONTRADOBombeiros encontram na tarde desta sexta (19) corpo de homem que se afogou no Rio Jordão, em Guarapuava
Corpo está sendo recolhido ao IML
19/04/2024 16h13 -
UTILIDADE PÚBLICAConserto de rede afeta abastecimento de água no bairro Santa Cruz, em Guarapuava, nesta sexta (19)
A normalização do abastecimento está prevista para ocorrer no fim da tarde
19/04/2024 16h03 -
CONQUISTA Abril Azul: Ação da Prefeitura de Guarapuava proporciona emissão da Carteirinha do Autista no Município
Ao todo, mais de 50 carteirinhas foram emitidas
19/04/2024 15h39