Boletim mostra estancamento das perdas de ICMS em setembro
Primeira quinzena do mês registrou pequeno aumento na arrecadação em relação ao mesmo período de 2019
Após fechar agosto com nova queda, o Paraná viu a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reagir na primeira quinzena de setembro. Boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, divulgado nesta sexta-feira (25/09), revela um pequeno aumento (3,7%) em relação ao mesmo período de 2019: R$ 1,95 bilhão contra R$ 1,88 bilhão – R$ 70 milhões a mais.
A alta se deve principalmente à reação nos setores de Comércio Atacadista (aumento de 16,5%), Indústria (10%) e Combustíveis (1,6%). Juntos, os três segmentos têm uma participação de 56% em todo o bolo do ICMS do estado.
O montante, no entanto, pouco altera o valor acumulado de 2020, que registra queda de R$ 1,49 bilhão (menos 6,4% em relação ao mesmo período de 2019).
O ICMS apresentado no Boletim é o total bruto arrecadado. A partir deste valor, 25% são repassados semanalmente para os municípios, de acordo com o índice para 2020 de cada um. Além disso, 20% são repassados para o Fundeb.
O documento elaborado pelas Secretarias traz quinzenalmente indicadores e dados coletados pela Receita Estadual e pelo Ipardes, serve para medir os impactos da crise da Covid-19 sobre as contas públicas e a sociedade paranaense.
PERSPECTIVAS – De acordo com os técnicos da Receita e do Ipardes, ainda não é possível afirmar que a recuperação seja total nem duradoura. O resultado de 2020 ainda é puxado pelo impacto positivo do auxílio emergencial do governo federal, de R$ 600 por pessoa, que injetou cerca de R$ 2 bilhões ao mês na economia paranaense – o que se refletiu no comércio e, consequentemente, na arrecadação.
Além do fim deste benefício, estima-se que em 2021 o PIB nacional seja 7% menor do que seria num cenário sem pandemia, considerando a mediana das expectativas.
Como a arrecadação de ICMS possui forte correlação com a atividade econômica, também deve mostrar um desempenho bastante inferior ao anteriormente esperado. Uma queda desta ordem pode retirar R$ 2,3 bilhões dos cofres estaduais no próximo ano.
DESTAQUES DO COMÉRCIO – O início de setembro manteve os níveis de recuperação observados em julho e agosto. Oito dos 11 segmentos analisados fecharam a quinzena com altas nas vendas em relação ao ano anterior: Áudio, Vídeo e Eletrodomésticos (41%), Materiais de Construção e Ferragens (24%), Hipermercados e Supermercados (12%), Farmácias (6%), Informática e Telefonia (5%), Cosméticos e Higiene Pessoal (3%), Cama, Mesa e Banho (2%) e Veículos Novos (1%). Por sua vez, sofreram quedas em agosto os setores de Vestuário e Acessórios (-13%), Calçados (-22%) e Restaurantes e Lanchonetes (-30%).
Estes três últimos segmentos são os mais afetados pela crise e também registram as maiores perdas no acumulado do ano: -27%, -33% e -36%, respectivamente. Também estão no negativo este ano Veículos Novos (-16%), Cama, Mesa e Banho (-12%) e Cosméticos e Higiene Pessoal (-7%). Já Informática e Telefonia (2%), Material de Construção e Ferragens (4%), Farmácias (6%), Hipermercados e Supermercados (9%) e Áudio, Vídeo e Eletrodomésticos (12%) acumulam altas nas vendas em 2020.
TINTAS E VERNIZES EM ALTA - No recorte de vendas totais por produto (que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações), o grande destaque da primeira quinzena de setembro foi o grupo de tintas, Vernizes, Pigmentos e Celulares, que registrou crescimento de 68% em relação ao mesmo período de 2019.
Outros 21 dos 28 grupos tiveram alta, com destaque para Telefones Celulares (56%), Linha Branca (55%), Notebooks (43%) e Colchões (41%).
Já no acumulado do ano, as maiores altas ainda são do setor alimentício: cereais, farinhas, sementes, chás e café (35%); frutas, verduras e raízes (23%); carnes, peixes e frutos do mar (20%); seguidos de produtos químicos (20%) e notebooks (17%).
Por outro lado, as maiores baixas de 2020 concentram-se no vestuário (-27%), automóveis (-27%), caminhões e ônibus (-23%), tratores (-15%) e motocicletas (-12%).
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS CRESCE – Em setembro, o valor médio das emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) subiu em três das quatro atividades analisadas no Estado do Paraná, em comparação com o mês de agosto.
Enquanto os comércios atacadista e varejista e a indústria de transformação registraram variação positiva de 4,4%, 3,7% e 2,3%, respectivamente; a manufatura de alimentos apresentou relativa estabilidade (menos 0,2%).
Na macrorregião Leste, polarizada pela capital e Região Metropolitana), a queda da indústria de alimentos foi mais acentuada, com variação negativa 5,9% na quinzena, em relação a agosto.
Já na macrorregião Noroeste (região de Maringá e Umuarama), a emissão de NF-e no comércio atacadista cresceu 7,4%, seguido por comércio varejista (6,6%) e indústria alimentícia (2,3%). A indústria da transformação local está em estabilidade desde julho.
O começo de setembro registrou bons resultados na macrorregião Norte (Londrina e região) em todos os segmentos avaliados: as altas foram de 2,8% na indústria de transformação; 8,2% no comércio atacadista; 6,5% na indústria alimentícia e 5,3% no comércio varejista.
Já a macrorregião Oeste teve recuo de 0,8% na indústria de alimentos e altas de 7,5% no comércio atacadista, de 5% no comércio varejista e de 1,4% na indústria de transformação.
POUCAS EMPRESAS SEM ATIVIDADE – O índice de empresas paranaenses em atividade atingiu seu maior patamar desde o início da pandemia – ou seja, é mínima a quantidade de estabelecimentos que ainda estejam paralisados devido à pandemia.
No total do Estado, o percentual de empresas que emitiram ao menos um documento fiscal (NF-e ou NFC-e) na primeira quinzena de setembro, o que as caracterizam como ativa, chegou a 99%. Para efeitos de comparação, no final de março este índice havia despencado para 54%.
Enquanto Curitiba registrou um percentual de 95%, Foz do Iguaçu segue com o mais baixo percentual de empresas ativas: 91%.
EXPORTAÇÕES – O boletim mostra também a receita nominal em reais das vendas ao mercado externo. Em setembro, o grande destaque foram as exportações de máquinas, equipamentos e veículos, que atingiram o maior pico desde o início da pandemia, com um número 140% maior em relação à primeira semana de março (tomada como base de cálculo). As vendas de alimentos e de outras matérias-primas também registraram alta, chegando a um valor 40% maior do que no período pré-pandêmico.
Confira a íntegra do boletim AQUI
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