Duas equipes de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizaram, na semana passada, a fase presencial de auditorias na área da Saúde em quatro municípios. Essas auditorias integram o Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do TCE-PR, e possuem caráter operacional, o que significa que, caso sejam detectados problemas, serão indicadas soluções aos responsáveis na forma de recomendações.

Em Mangueirinha e Candói (Região Sudoeste), o tema foi a Atenção Básica em Saúde prestada aos moradores desses dois municípios. Nessa diretriz, a auditoria monitora a taxa de resolutividade e referência para atenção especializada, os processos de trabalho e a estrutura física das unidades básicas de saúde (UBS), bem como os serviços oferecidos aos usuários.

Esse trabalho de campo foi realizado pelos auditores de controle externo Eraldo da Cruz Santos de Souza, servidor da Coordenadoria de Auditorias (CAUD); e Aldenor Fernandes dos Santos, da Controladoria Interna (CI). A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do Programa AuditaTC, iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo.

SAÚDE MENTAL

Nos municípios de Marechal Cândido Rondon e Santa Helena (Oeste), foram executadas auditorias do PAF Saúde Mental. Essa fiscalização é realizada em municípios que atendam os seguintes critérios de seleção: possuir população entre 15 mil e 70 mil habitantes; disponibilizar Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do tipo I; e apresentar as maiores taxas de suicídio do Estado do Paraná, conforme dados extraídos do Sistema de Informações de Mortalidade (2019-2022).

Realizado por três servidores da CAUD - Aline Elis Arboit, Luiz Henrique Luersen Júnior e Rosianne Pazinato da Silva -, o trabalho tem como objetivo verificar se as políticas, planejamentos e ações empreendidas pelas administrações municipais contemplam os respectivos campos da área da saúde. 

"A inspeção consiste em analisar o atendimento intersetorial de promoção ao bem-estar mental, como é o caso da Atenção Básica, do CAPS, e da educação permanente sobre o tema para os profission