Acordo com a União garante regularização de dívida milionária e evita colapso do Hospital Santa Tereza, em Guarapuava
Negociação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê pagamento de R$ 26 milhões e possibilita quitação de FGTS atrasado a cerca de 400 trabalhadores
Imagem: arquivo
Um acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Hospital Santa Tereza, de Guarapuava, permitiu a regularização de uma dívida histórica que chegou a R$ 78 milhões e afastou o risco de fechamento da instituição, considerada estratégica para o atendimento de saúde na região.
A negociação, formalizada por meio da modalidade de transação tributária, estabelece o pagamento de R$ 26 milhões, sendo R$ 20 milhões destinados à União e R$ 6 milhões referentes a débitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cerca de 400 trabalhadores, entre ex-funcionários e colaboradores da ativa, serão beneficiados com a regularização dos valores.
Segundo a direção do hospital, o passivo financeiro foi acumulado ao longo de aproximadamente 25 anos, período em que a instituição era de gestão privada. Ao assumir a administração, a atual diretoria encontrou um cenário crítico, com pendências fiscais e trabalhistas que colocavam em risco a continuidade dos atendimentos. “O hospital estava próximo de um colapso financeiro, com possibilidade real de interrupção dos serviços, o que poderia gerar uma situação de calamidade pública”, explicou o controlador financeiro Anderson Cardoso.
No caso do FGTS, os pagamentos serão realizados de forma gradual, conforme a quitação dos débitos previdenciários, em um prazo de até 60 meses. Já os demais tributos federais serão parcelados em até 120 prestações mensais, adequadas à capacidade financeira da instituição.
De acordo com a administração do Hospital Santa Tereza, sem o acordo firmado com a PGFN, seria inviável iniciar a regularização das dívidas em curto prazo. O termo foi assinado no dia 25 de novembro, e as primeiras parcelas deverão ser quitadas até 31 de dezembro de 2025, conforme informou a Fazenda Nacional.
Referência regional em atendimentos de trauma, o Hospital Santa Tereza atende cerca de 600 mil pessoas e é responsável pela única Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica da região de Guarapuava. Ao longo dos anos, a instabilidade financeira gerou greves e dificuldades na aquisição de insumos. Com a formalização do acordo, a instituição garante a continuidade dos serviços e evita a sobrecarga do outro hospital de atendimento aberto à população no município.
(Com G1)
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