Deputados estaduais aprovam terceirização do Hospital Regional de Guarapuava
Proposta foi aprovada nesta quarta (21)
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta quarta feira (21 de dezembro) o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que terceiriza os hospitais regionais e universitários no Estado. Entre os hospitais regionais que serão terceirizados está o de Guarapuava, além de Telêmaco Borba e Ivaiporã.
A proposta foi aprovada em segunda e terceiro turnos. O projeto de lei 507/2022, que permite a concessão onerosa dos hospitais regionais de Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava foi aprovado com 37 votos favoráveis e dez contrários, em segundo turno, e 37 favoráveis e nove contrários em terceiro turno.
Também foi aprovada uma emenda que incluiu um parágrafo no artigo 3º do projeto com a seguinte redação: “§ 2° 0 Edital e o respectivo Termo de Concessão de Uso deverão garantir o acesso de alunos e professores dos cursos da área da saúde das instituições públicas de ensino superior situadas nos Municípios onde estão instalados os hospitais, obedecendo as relações previstas na Lei 20.537/2021”.
Já o projeto de lei 522/2022 que trata da gestão dos hospitais universitários foi aprovado em segundo turno com 40 votos favoráveis e nove contrários. Já na votação de terceiro turno recebeu 39 votos favoráveis e oito contrários.
A proposta também avançou com alterações. Foram aprovadas duas emendas. Uma delas altera o § único do artigo 2º, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. Os contratos de gestão ou outros instrumentos jurídicos de parceria previstos legalmente, devem conter programa de trabalho contendo os objetivos, a justificativa, a relevância, os órgãos e entidades públicos e privados envolvidos na execução, a estipulação das metas e prazos de execução, bem como critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados mediante indicadores de qualidade e produtividade, vinculados ao planejamento institucional”.
A outra emenda altera os artigos 5º, 6º e 7º do projeto. Entre as mudanças a inclusão de um representante dos usuários, escolhido pelo Conselho de Saúde do Estado do Paraná, no Conselho Superior de Assistência Hospitalar HUs-SESA.
Os deputados estaduais se reuniram, de forma remota, na manhã desta quarta feira (21) e realizaram duas sessões plenárias ordinárias, uma postergada do dia 20 e a sessão do dia 21.
Deixe seu comentário:
Veja Mais
-
APOIO FUNDAMENTALGuarapuava e municípios da região receberão recursos para ações com PCDs; veja a lista
Cada um dos 73 municípios receberá R$ 68.493,15 para fortalecer as políticas públicas voltadas para a garantia e defesa dos direitos das pessoas com deficiência
05/11/2024 16h10 -
NO BOLSOBlack Friday: eletrônicos e eletrodomésticos são os itens mais buscados por paranaenses
Pesquisa mostra que 45,9% dos entrevistados aguardam a campanha promocional para fazer suas compras
05/11/2024 15h35 -
FLAGRANTEHomem é preso após efetuar disparos com arma de fogo nesta terça (5) em condomínio em Guarapuava; veja o vídeo
Ele foi flagrado pelas câmeras de segurança
05/11/2024 15h05 -
FATALIDADECriança de 3 anos morre afogada em tanque de peixes nesta terça (5) em Guarapuava
Corpo foi recolhido ao IML
05/11/2024 14h32 -
PREVENÇÃOSecretaria de Saúde divulga cronograma de ações da campanha Novembro Vermelho em Guarapuava
O objetivo da iniciativa é informar a população sobre os fatores de risco do Câncer Bucal
05/11/2024 14h13 -
RESULTADOCom trabalho intenso das polícias, Paraná reduz índices de homicídios e roubos em 2024
Atuação dos policiais estaduais resultou na queda de homicídios, estupros, furtos e roubos de veículos, roubos de cargas e bancos
05/11/2024 13h46