(Fonte/foto: Agência de Notícias do Paraná)

Empreendedores, agências reguladoras, órgãos do Governo do Estado e profissionais da área de engenharia se reuniram nesta terça-feira (23), em Curitiba, para o seminário “Plano de Ação de Emergência de Barragens – Interrelações entre órgãos do Governo e Empreendedores”. A proposta foi debater as ações de prevenção e ação em casos de acidentes em barragens, para evitar tragédias como a que aconteceu em Mariana, Minas Gerais, em novembro do ano passado. 

O seminário foi promovido pelo Núcleo Regional do Comitê Brasileiro de Barragens, com a participação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Instituto das Águas do Paraná, Copel, Sanepar, Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre outras entidades.

O Paraná conta hoje com cerca de 400 barragens de uso múltiplo – utilizadas para abastecimento de água, piscicultura e indústria, entre outros – e aproximadamente 160 reservatórios de hidrelétricas, para a geração de energia. As barragens de contenção de resíduos de minerais, como a que rompeu em Mariana, são inexpressivas no Estado.

De acordo com o coordenador executivo da Defesa Civil, tenente-coronel Edemilson de Barros, o papel da coordenadoria é integrar dos órgãos, empreendedores e comunidades que possam ser afetadas por desastres em barragens. Neste sentido, a Defesa Civil criou, no ano passado, o Comitê de Segurança de Barragens, que inclui a Sanepar, Copel, Águas Paraná, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR).

“Nós trabalhamos fortemente com os municípios, apoiando a elaboração dos planos de contingência, no levantamento de áreas de risco e no desenvolvimento de ferramentas de tecnologia”, explicou o tenente-coronel Barros. “Particularmente na questão das barragens, o grande papel da Defesa Civil é fazer com que o empreendedor discuta com os outros órgãos soluções para elaborar um plano de emergências e como fazer para que essas ações se reflitam na segurança da comunidade que pode ser atingida por um desastre”, afirmou. 

MAPEAMENTO – A Defesa Civil também trabalha junto com a Copel para mapear os pontos de risco das barragens das hidrelétricas da companhia. Até agora, o mapeamento já foi feito nas usinas Governador José Richa (Salto Caxias), entre os municípios Capitão Leônidas Marques e Nova Prata do Iguaçu, na região Sudoeste, e Apucaraninha, em Tamarana, no Norte do Estado. As ações poderão ser expandidas para as demais usinas da Copel. 

“Copel e Defesa Civil já fizeram o mapeamento da área e a ideia, agora, é fazer a verificação desses dados, para ter uma noção mais fidedigna, e o treinamento da população do entorno para situações de risco, iniciando com um trabalho de informação”, explicou o subchefe da sessão operacional da Defesa Civil, tenente Marcos Vidal. 

A Sanepar também faz o monitoramento das barragens utilizadas para o abastecimento de água da população paranaense, através de instrumentos instalados nesses locais e inspeções regulares e periódicas. São quatro reservatórios próprios – Piraquara I e II, Passaúna e Iraí – que atendem parte da Região Metropolitana de Curitiba, além da captação de água de reservatórios hidrelétricos. 

FISCALIZAÇÃO – O Instituto das Águas do Paraná é um dos órgãos do Estado responsável pela fiscalização de barragens. Desde 2013, o Águas Paraná trabalha na identificação e classificação das barragens de uso múltiplo, sendo responsável por identificar as barragens, classificá-las quanto ao risco e ao dano potencial associado, que inclui as perdas em caso de ruptura dos reservatórios, por notificar o empreendedor sobre suas responsabilidades e acompanhar anualmente a execução das tarefas dos donos das barragens.

“A responsabilidade da gestão de segurança da barragem é do empreendedor, que precisa de um técnico capacitado para fazer as manutenções preventivas sempre que forem apresentadas falhas, para evitar acidentes”, afirmou a chefe do departamento de Sistemas de Informações e Geoprocessamento do instituto, Jaqueline Dorneles de Souza. “Tantos os órgãos do governo quanto os empreendedores têm o seu papel e a construção do trabalho tem que ser feita de forma integrada”, completou Jaqueline.