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CURSO DE MEDICINA

Instituições vão ao MEC para saber dos prazos para os novos cursos de medicina

Entidades de ensino superior aguardam portaria do ministério da Educação sobre diretrizes e prazos dos procedimentos para o início das ações dos novos cursos

quarta-feira, 15 de março de 2017

Em audiência no ministério da Educação (MEC), os representantes das instituições de ensino superior se informaram sobre andamentos e prazos dos trâmites para a abertura de novos cursos de Medicina nos 39 municípios selecionados. Segundo o MEC, o próximo passo para implantação será o credenciamento no Conselho Nacional de Educação (CNE) e em seguida todos os processos passam pelo Conselho Nacional da Saúde (CNS). Após essa fase, serão realizadas visitas e monitoramentos nas instituições para avaliar as condições de cada entidade. Os representantes estão apreensivos quanto aos prazos desses procedimentos e temem por atrasos na implantação dos cursos.

O ministério prometeu cobrar agilidade no andamento dos prazos nos dois conselhos para que a implantação seja iniciada o quanto antes e sejam anunciadas as datas de vestibulares. O ministério prometeu, ainda, a divulgação de portaria com as diretrizes e prazos dos trâmites anunciados durante a audiência. No caso do Paraná, as quatro instituições selecionadas: Faculdade Campo Real em Guarapuava, FADEP de Pato Branco, Universidade Paranaense (Unipar) de Umuarama e Faculdade Integrado de Campo Mourão já são credenciadas. Quanto ao monitoramento, a avaliação ocorre a partir de visitas in loco aos cursos e instituições públicas e privadas, para verificação das condições de ensino.

Idealizador da Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina no Congresso Nacional, o deputado Federal Zeca Dirceu, tem acompanhado de perto todas as etapas junto aos órgãos responsáveis. Para o parlamentar, a agilidade dos procedimentos é fundamental para que não ocorra atrasos nos cronogramas de implantação nas instituições de ensino superior. “Estou atento a todas as fases para a liberação dos novos cursos de medicina. Lutei desde o início por essa graduação, e sei como é importante suprir a carência de profissionais da saúde em todo país. Só no Paraná, serão 215 novas vagas, o que me deixa esperançoso e muito feliz com essa conquista”, afirmou.
 
 Histórico
O programa Mais Médicos permitiu um crescimento do número de profissionais atuantes nos municípios do Brasil. Além disso, outra estratégia adotada pelo programa é a abertura de novas graduações em medicina, que vai garantir a formação de novos profissionais. Com a liberação do edital do MEC, serão abertas 2.290 vagas para candidatos ao curso de medicina.

Nos termos do Edital nº 06/2014, a publicação do ato autorizativo ficará condicionado ao cumprimento integral, por parte das instituições de ensino, da proposta vencedora e das obrigações previstas no Termo de Compromisso, comprovado por meio de monitoramento da execução a ser realizado pela SERES. O processo seletivo dos novos  cursos só pode ser realizado após a publicação do ato de autorização do curso, conforme a legislação educacional vigente. Com a assinatura dos termos de compromisso, as instituições de ensino têm 18 meses para implantar o curso. Este processo é monitorado pelo MEC.

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