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POLÊMICA

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

quinta-feira, 13 de setembro de 2018 - 11:27:00

Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em caso de gravidez.

O projeto (PLC 56/2018) em análise no Plenário do Senado proíbe qualquer forma de casamento de menores de 16 anos. A relatora da proposta, senadora Marta Suplicy (MDB–SP), considera o casamento precoce uma violência contra as crianças e os adolescentes. Segundo ela, muitas vezes essas uniões estão relacionadas a casos de gravidez acidental, abandono escolar e exploração sexual.

Se aprovada, a proposta já analisada pela Câmara dos Deputados seguirá à sanção presidencial e começa a valer a partir do momento da publicação. 

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