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DE OLHO

Procon vai fiscalizar preço do diesel em postos de Guarapuava

Fiscalização inicia nesta quinta feira (07) de forma mais ostensiva

quinta-feira, 7 de junho de 2018 - 10:06:00

O Procon-Guarapuava inicia nesta quinta feira (07 de junho) uma fiscalização mais ostensiva nos 34 postos de combustíveis do município para verificar se os estabelecimentos estão seguindo as normas publicadas esta semana. Entre a fiscalização, é se os postos estão vendendo o óleo diesel com o desconto estabelecido pelo Governo Federal.

De acordo com Paulo Lima, coordenador do Procon-Guarapuava, o trabalho de entrega da Portaria 760, publicada nessa quarta (06), aos postos do município teve início ontem (06). “Hoje nós estaremos de forma mais ostensiva ampliando as visitas aos postos. Neste primeiro momento, nós estaremos comunicando sobre a nova portaria. Num segundo momento, irá ocorrer a fiscalização direta e os postos que descumprirem essa portaria poderão ser penalizados com multas”, explicou Paulo Lima.

O trabalho em Guarapuava segue uma orientação nacional do Procon. A fiscalização está sendo feita em todos os municípios brasileiros.

PESQUISA

Um trabalho paralelo que o Procon-Guarapuava irá desenvolver enquanto visita os 34 postos do município, será uma pesquisa de preço dos combustíveis. “Quando essa pesquisa estiver concluída, os preços serão divulgados aos consumidores, que poderão optar em abastecer nos postos que cobram menos”, destacou Lima.

PORTARIA

O Ministério da Justiça publicou nessa quarta (6) no "Diário Oficial da União" uma portaria que determina aos Procons estaduais e municipais exigirem dos postos de combustível a exibição "de forma clara e ostensiva" dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros.

A portaria contém ainda outras determinações que regulamentam a fiscalização em postos de combustível para verificar se a redução no preço do diesel está efetivamente sendo repassada ao consumidor.

A redução, de R$ 0,46 por litro de diesel, foi anunciada pelo governo na semana passada, após acordo com caminhoneiros grevistas. A categoria reivindicava, entre outros pontos, diminuição no valor do combustível.

Pela portaria, os postos de combustível devem informar o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. Para demonstrar a diferença de preços, o posto poderá usar "cartaz, placa, faixa ou similar".

Outra determinação da portaria é que postos apresentem aos agentes do Procon as notas fiscais da compra do combustível nas distribuidoras. Também deverão apresentar as notas da venda para o consumidor.

De acordo com o texto, se o Procon identificar que não houve repasse da redução do preço ao consumidor, deverá ser instalado um processo administrativo contra o posto. Poderão ser aplicadas ao posto as seguintes punições, previstas em outra portaria, publicada na sexta feira (1º):

- Multa;
- Suspensão temporária da atividade;
- Interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.

(Foto: Alencar Souza)

 

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